Processo 154246/15
Assunto PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL
Protocolado em 02/03/2015 10:15
Autuado em 02/03/2015 10:15
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2497/2015 da Segunda Câmara, de 12/06/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/06/2015 Acórdão   2497/ 2015 Deferimento NESTOR BAPTISTA
03/06/2015 Acórdão   2497/ 2015 Deferimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado SIDNEY HENRIQUE NORONHA
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
30/04/2015 16:44 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 358917/15
15/04/2015 12:38 AR do ofício OPD - 434/15 - GP
10/03/2015 08:22 Declaração de não-acúmulo

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  30/03/2015 Ofícios Processuais Diversos   434/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/06/2015 1138 Acórdão nº 2497/2015
29/05/2015 1130 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2015 de 03/06/2015
13/05/2015 1118 Termo de Distribuição de Processo nº 5394/2015
08/05/2015 1115 Despacho Processual Diverso nº 1232/2015
06/05/2015 1113 Despacho Processual Diverso nº 1677/2015
31/03/2015 1091 Despacho Processual Diverso nº 1164/2015
17/03/2015 1081 Despacho Processual Diverso nº 889/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/07/2015 11:40 DGP  
22/06/2015 09:16 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1636/2015 -
19/06/2015 08:10 DGP  
08/06/2015 16:09 S2C Acórdão nº 2497/2015 -
13/05/2015 14:01 GCNB  
06/05/2015 11:52 SMPjTC Parecer nº 5945/2015 - deferimento Processo de Servidor do Tribunal. Abono de permanência. Art. 2º, §5º da EC n.º 41/05. Preenchimento dos requisitos. Deferimento.
05/05/2015 13:21 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1232/2015 -
04/05/2015 17:49 DP Informação nº 6211/2015 -
30/04/2015 16:57 GP Despacho Processual Diverso nº 1677/2015 -
06/04/2015 18:15 DGP  
01/04/2015 13:48 DP Informação nº 4533/2015 -
24/03/2015 13:28 GP Despacho Processual Diverso nº 1164/2015 -
24/03/2015 13:28 GP Ofícios Processuais Diversos nº 434/2015 -
18/03/2015 18:13 DG Despacho Processual Diverso nº 544/2015 -
18/03/2015 07:55 GP  
13/03/2015 18:43 DIJUR Parecer nº 182/2015 - Requerimento Interno. Abono de Permanência. Pelo Deferimento. Remessa prévia ao PARANAPREVIDENCIA. À Presidência para deliberação.
10/03/2015 10:02 GP Despacho Processual Diverso nº 889/2015 -
09/03/2015 15:49 DGP Informação nº 191/2015 -
06/03/2015 10:17 DIJUR Parecer nº 164/2015 -
02/03/2015 10:15 DGP Instrução nº 44/2015 -
02/03/2015 10:14 DP  

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